O curso Introdução ao direito climático: Noções essenciais e questões processuais será realizado nos dias 5, 12 e 19 de maio de 2025, das 19hs às 20hs, de forma virtual, pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. O curso será ministrado pela Professora Luciana Bauer.

Este curso introdutório tem como finalidade proporcionar uma compreensão abrangente das interfaces entre o Direito Climático, o Direito dos Desastres e a Litigância Climática, em um contexto de transição da matriz energética baseada em carbono para fontes limpas e sustentáveis.

Ao final das três horas de aula, espera-se que os participantes:

•Compreendam o papel do Direito na resposta à crise climática, com ênfase nas estratégias de mitigação dos impactos e de adaptação às consequências do aumento da temperatura global e da exaustão dos recursos naturais;

•Identifiquem os principais marcos normativos e institucionais que estruturam o Direito Climático e o Direito dos Desastres, tanto em nível internacional quanto nacional;

•Explorem a conexão entre desastres ambientais e mudanças climáticas, refletindo sobre os desafios jurídicos e sociais decorrentes da intensificação e da frequência dos eventos extremos;

•Analisem criticamente o papel da litigância climática como instrumento de responsabilização de atores públicos e privados, bem como de promoção da justiça climática;

•Reflitam sobre os desafios da transição energética, reconhecendo os conflitos e as oportunidades jurídicas e institucionais envolvidos na substituição dos combustíveis fósseis por matrizes energéticas limpas e renováveis;

•Desenvolvam uma visão crítica e interdisciplinar, capaz de compreender como o Direito pode contribuir para enfrentar os limites planetários e os dilemas éticos, ambientais e sociais característicos da era das mudanças climáticas.

A Professora Luciana Bauer é Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em regime de Dupla Titulação de Doutorado em Direito pela Widener University (EUA). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em regime de Dupla Titulação de Mestrado em Direito (LLM) pela Widener University (EUA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Foi Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região por mais vinte anos. Membra da AJD  e ABJD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Litigância Climática. Fundadora do coletivo climático JUSCLIMA.

As inscrições podem ser realizadas entre 25/04/2025 e 04/05/2025.

O Valor da inscrição é de R$ 97,00 para o público em geral, R$ 49,00 para associados e R$ 20,00 para estudantes associados.

Para obter o desconto de associado/estudante associado, é imprescindível fazer a inscrição através da área do associado no site da ABJD, acessando a aba eventos.  

Os 10 primeiros inscritos ganharão uma cópia do Livro "A Democracia Indiferente" da Profa. Luciana Bauer.  O custo do envio correrá por conta do participante.

O link da sala virtual será enviado ao participante após a confirmação do pagamento.